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Secretaria do Meio Ambiente de Umuarama orienta sobre parceria para horas/máquina na APA
16/01/2019
Secretaria do Meio Ambiente de Umuarama orienta sobre parceria para horas/máquina na APA
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa aos proprietários com terras na Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Piava como funciona o serviço de hora/máquina em parceria com a Prefeitura de Umuarama, para microbacias e curvas de nível nas propriedades. De acordo com a Diretoria de Meio Ambiente, o requerente deve protocolar o pedido com a documentação correta, assinar um termo e aguardar a disponibilidade do maquinário.
Os documentos necessários são requerimento, cópia da matrícula, cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e o termo de compromisso firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e o requerente. O termo será disponibilizado pela secretaria contendo as informações de taxas e condicionantes. Depois, a solicitação vi para uma lista de espera.
“A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente entrará em contato para agendar a data e o horário para a realização do serviço. Mas o produtor deve ficar atento, pois não será permitido realizar o serviço em outra propriedade, de outro requerente, sem obedecer à listagem da secretaria”, alerta o diretor de Meio Ambiente, Matheus Michelan Batista. Por fim, o proprietário rural requerente deve assinar o controle de serviço disponibilizado pelo operador da máquina. O descumprimento dessas normas acarretará em auto de infração.
Fonte: UMUARAMA | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA