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Brasil

17/06/2020 | Concebido por Goioerê

Parceria entre Cidadania e Defensoria Pública da União ajuda quem precisa contestar resultado do pedido de Auxílio Emergencial

Parceria entre Cidadania e Defensoria Pública da União ajuda quem precisa contestar resultado do pedido de Auxílio Emergencial

Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira, 22, entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.

A parceria foi assinada nesta terça-feira, 16, em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica Onyx Lorenzoni. “Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, acrescenta.

Para Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise”, finaliza.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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