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Umuarama

16/07/2019

Presidência presta conta do primeiro semestre e Economia ultrapassa R$ 2 milhões e 700 mil

Presidência presta conta do primeiro semestre e Economia ultrapassa R$ 2 milhões e 700 mil

Com a presença de presidentes das associações de moradores de bairros, membros de entidades representativas e a comunidade em geral, o presidente da Câmara Municipal de Umuarama e demais membros da Mesa Diretora, bem como servidores da Casa de Leis, apresentaram os dados relativos à prestação de contas do primeiro semestre de 2019.

Esse público foi convidado para ser o primeiro a conhecer os dados tendo em vista serem as presidências de bairros e as entidades representativas, logo, o elo entre o Poder Legislativo e a comunidade. Por conta disso, os presentes ao evento puderam apresentar reivindicações para melhorias em seus bairros, as quais serão posteriormente analisadas pelos vereadores, que definirão a forma com que tais solicitações serão encaminhadas ao chefe do Poder Executivo, visando ainda o atendimento das mesmas.

De acordo com o presidente Noel do Pão, a prestação de contas foi mais uma grande conquista, pois ela comprova os resultados de um trabalho fortalecido no início da presente gestão, pautado acima de tudo na economia dos gastos públicos e transparência administrativa. “Precisamos mostrar para a população o que estamos fazendo e por isso acreditamos que prestação de contas com os representantes dos bairros e das entidades é fundamental”, completa o presidente.

Posteriormente a fala de Noel do Pão, deu-se início a prestação de contas em si. A Procuradora Jurídica da Casa, Dra. Rosane Meyer, falou sobre os propósitos do evento, endossando ainda a necessidade de lisura, transparência e honestidade do gestor público. Em seguida, a Chefe do Departamento de Assistência Técnico Legislativa, Rosana Teixeira, apresentou os dados relativos aos trabalhos do departamento por ela chefiado.

Porta de entrada principalmente das proposituras em tramitação na Casa, a Assistência Técnico Legislativa. Ao todo, entre assessoria às comissões permanentes e assessoria legislativa, durante as sessões do parlamento, confecção e emissão de ofícios e demais procedimentos protocolares, o departamento contabiliza 1197 procedimentos, número expressivo, e que demonstra fluxo intenso de tramitação de matérias e interlocução entre o Legislativo e demais esferas governamentais e sociais.

Posteriormente à Rosana, a servidora Bruna Nayana falou em nome do Departamento de Comunicação e Redação, responsável por dar segmento a matérias em tramitação, assim como indicações e requerimentos. Ao todo foram confeccionadas 27 atas desde 1 de janeiro. Os dados mensurados também comprovam que os parlamentares apresentaram 312 indicações desde o início do ano seguidas de requerimentos. Estes números, somados aos demais procedimentos, totalizam 810 tramitações.

Luiz Sérgio de Toledo Barros Filhou falou em nome do departamento que chefia, o Departamento de Assuntos Técnicos e Jurídicos, este voltado à constitucionalidade das proposições que veem a tramitar no Poder Legislativo Municipal. 36 pareceres jurídicos, 21 procedimentos licitatórios elaborados, 15 pareceres jurídicos requeridos pela presidência, primando pela moralidade e legalidade, assessoria jurídica em 71 reuniões de comissões permanentes. A assessoria jurídica também é prestada em sessões ordinárias e extraordinárias, bem como outras ações do Legislativo as quais se solicita assessoria jurídica. Os dados apresentados pelo controlador interno foram complementados pelo chefe do Departamento Jurídico, servidor Leonardo Romero Cardoso, que apresentou demais ações de responsabilidade exclusiva deste departamento.

A Chefia de Comunicação Social, Tecnologia da Informação e Cerimonial, na pessoa do servidor Márcio Talles, teve os dados apresentados em seguida. Dentre as realizações, foi criado o planejamento estratégico de ações de marketing e comunicação interna desenvolvido para o período de dois anos.  O departamento também disponibilizou link de acesso a internet wi-fi para visitantes do Poder Legislativo, atendendo principalmente a imprensa. Ações de marketing interno, com efetivação de artes, textos e matérias jornalísticas, assim como protocolo e cerimonial de eventos, complementam as ações do departamento, no qual estão lotados também os servidores que atuam diretamente na tecnologia da informação e telefonia da Casa.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, e assistente de informática, Fabiano Maziero, falou em seguida. Ele complementou os dados relativos à Tecnologia da Informação, área sob sua responsabilidade a qual contempla a prestação direta de consultoria, assessoria e assistência técnica a equipamentos de informática, gerenciamento de infra/rede, softwares, hardwares, firmware e demais sistemas ligado à T.I utilizados na gestão da Câmara, assim como o acompanhamento de todas as ações voltadas à Tecnologia da informação utilizadas pelo Poder Legislativo Municipal.

Quanto à Comissão Permanente de licitação – CPL, Maziero apresentou os números, que totalizam 20 Procedimentos Licitatório, divididos entre Pregão Presencial, Dispensa de Licitação, Tomada de Preços e Inexibilidade, bem como a realização de 07 Contratos e 04 Termos Aditivos.

Por sua vez o servidor Rogério Siqueira, chefe do Departamento de Administração, iniciou sua explanação apresentando falando da mudança na verificação da regularidade fiscal de qualquer empresa que venha ser fornecedora da Câmara, através de certidões fiscais, todas atualizadas antes do empenho. Todos os procedimentos são publicados no portal da transparência na página da Câmara, instantaneamente após a emissão de todo e qualquer empenho. Rogério também falou do controle de frotas da Casa, todo digitalizado e que garante controle total do uso dos veículos do Poder Legislativo.

O Secretário de Patrimônio, Marcos Tarifa, apresentou os dados relativos ao recadastramento de todo o patrimônio pertencente à Câmara. O secretário também é responsável por orçamento e controle do consumo de uso interno. Ele apresentou o resultado da Campanha Interna “Câmara Consciente, Economia Inteligente”, a qual resultou na economia de mais de R$ 5 mil nos últimos meses, com contenção no uso de copos descartáveis e papel, bem como demais materiais.

Responsável pelo acompanhamento do trabalho de todos os departamentos, a Secretaria Geral, veio em sequencia, com a explanação do secretário Temisthoklis Falias. Ele fez questão de endossar o trabalho primoroso dos servidores da Casa, a quem Temisthoklis conclamou salva de palmas, tendo em visto o bom desempenho apresentado nos últimos meses.

Posteriormente, o servidor Rodrigo Mossurunga, chefe do Departamento de Finanças, Contabilidade e Recursos Humanos apresentou dados relativos a todos os empenhos e pagamentos efetuados pela casa, bem como controle de frequência de servidores. Dentre os números, o que chamou mais a atenção foi a economia de recursos no período que ultrapassa 25% do orçamento do Poder Legislativo, totalizando R$ 2.728.773,72.

Ainda fez uso da Palavra o Presidente da Camur – Coordenadoria de Associação de Moradores de Umuarama e região, Genésio Lourenço da Silva, que agradeceu a oportunidade e aproveitou a oportunidade para fazer reivindicações que atendam aos bairros da cidade.

Por fim fizeram uso da palavra os integrantes da atual Mesa Diretora Vereadora Ana Novais (vice-presidente), Jones Vivi (Segundo secretário), Mateus Barreto (Primeiro Secretário) e Noel do Pão, (Presidente). Eles foram unânimes em enaltecer o trabalho dos servidores da Casa, deixando claro que mais eventos no mesmo formato serão realizados nos próximos meses, sempre primando pela transparência administrativa.

 

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Fonte: UMUARAMA | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

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