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Umuarama

27/03/2019

Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis de Umuarama

Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis de Umuarama

Em conjunto com um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma equipe do Procon Municipal fiscalizou 15 postos de combustíveis em Umuarama entre os dias 19 e 20 deste mês, de um total de 42 estabelecimentos registrados na cidade. Nas conveniências de todos, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido ou sem indicação de lote e validade e no total, 897 produtos foram apreendidos.

O especialista em regulação da ANP, Jorge Daroz, de São Paulo, esteve em Umuarama por solicitação do Procon e verificou a qualidade dos combustíveis, bem como o cumprimento das normas de conduta, em 11 postos revendedores. Em quatro postos os testes locais de parâmetros de qualidade previstos na Resolução ANP nº 9, de 07/03/2007, apresentaram resultados dentro dos limites de incerteza dos métodos utilizados nas análises em campo, de acordo com a resolução.

Em dois postos com resultado semelhante foram expedidas Medida Reparadora de Conduta (MRCs) tendo em vista a não alteração do número de tanques de armazenamento, de bicos e combustíveis comercializados em razão de divergência com a ficha cadastral do posto e ainda por não possuir adesivo com informações sobre a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre nas bombas de abastecimento de óleo diesel B.

O fiscal da ANP expediu termos de Coleta de Amostra (TCAs) e recolheu combustível para análise e respectivas contraprovas em três empresas da empresa; duas destas também receberam MRCs por não possuir adesivos nas bombas de abastecimento de óleo diesel B e não identificar de forma destacada, em cada bomba abastecedora, a razão social ou nome de fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível e o CNPJ. Além disso, não apresentavam quadro de avisos nem adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor.

Um dos postos fiscalizados recebeu auto de infração por quatro bicos de abastecimento de combustível apresentarem irregularidade no volume dispensado pela bomba medidora; auto de interdição (pela mesma irregularidade; e ainda medida reparadora de conduta por não possuir nas bombas de óleo diesel B o adesivo com informações necessárias e não exibir quadro de avisos.

Outro posto recebeu auto de infração e de interdição, pois um bico de abastecimento estava sendo utilizado com irregularidade no volume dispensado por sua bomba medidora, e medida reparadora de conduta por não possuir adesivos informativos nas bombas de abastecimento de óleo diesel B, não identificar de forma destacada em cada bomba a razão social ou nome de fantasia do fornecedor do respectivo combustível e o CNPJ e também não possuir adesivo com o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor.

O coordenador do Procon de Umuarama e secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Aparicio Bernardo Calderaro Junior, disse que a fiscalização é importante para assegurar o direito do consumidor a um combustível de qualidade e também informações corretas sobre a procedência dos produtos. “Quanto à validade e procedência dos produtos vendidos nas conveniências, a questão é de saúde pública e cumprimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor”, completou.

 

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Fonte: UMUARAMA | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

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