Mateus Barreto protocola projeto de Seguro Anticorrupção para obras públicas

O vereador Mateus Barreto (PPS) protocolou nesta terça-feira, 15, projeto de lei que objetiva coibir irregularidades nas obras públicas municipais e evitar desperdício de dinheiro público.

A ideia do parlamentar é criar um “seguro anticorrupção” para execução de obras, prestação de serviços e fornecimento de bens. De acordo com a redação do projeto, será obrigatória a contratação de seguro que cubra eventuais gastos provenientes de atrasos ou problemas nas obras públicas do Município.

“Temos vários exemplos na cidade de obras públicas que atrasaram e que acabaram ficando ou vão ficar com o valor final bem acima do que havia sido estimado. Cito a nova estação rodoviária e o complexo poliesportivo como exemplos. É o dinheiro público indo para o ralo. O nosso projeto pretende acabar com essa farra e economizar recursos públicos para atender melhor outras áreas da atuação do Poder Público”, argumenta o vereador.

Mateus endossa que a iniciativa vem dos Estados Unidos e é conhecida como “Perfomance Bond”, auxiliando com que aquele país tenha um baixo índice de corrupção nas obras públicas, sendo importada para o Brasil pelo jurista Modesto Carvalhosa.