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01/10/2018 | Concebido por Campo Mourão

Campanha, Unidos Contra a Corrupção foi apresentada pelo Observatório Social na OAB em Campo Mourão

Campanha, Unidos Contra a Corrupção foi apresentada pelo Observatório Social na OAB em Campo Mourão

Membros da diretoria e voluntários do Observatório Social de Campo Mourão estiveram na subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o movimento “Unidos Contra a Corrupção”.

A campanha disponibiliza ferramentas ao eleitor para conferir quais candidatos na eleição de outubro têm passado limpo, compromisso com a democracia e apoiam as Novas Medidas contra a Corrupção.

A apresentação do movimento desencadeado em âmbito nacional foi feita pelo presidente do OS/Campo Mourão, Roberval Ruscetto. Já o presidente da OAB local, Renato Fernandes Silva Júnior, manifestou apoio ao movimento e destacou a importância do voto consciente.

Em agosto último, durante a realização do 2º Congresso Pacto Pelo Brasil, em Curitiba, foi lançada a plataforma para a adesão online dos candidatos a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal ao movimento “Unidos Contra Corrupção. 

Por meio da plataforma da campanha na internet, compatível com todos os sistemas operacionais de computadores e celulares, os postulantes a cargos podem mostrar ao eleitorado que têm passado limpo, compromisso com a democracia e que endossam as Novas Medidas Contra a Corrupção. Para aderir, os interessados devem acessar o site http://unidoscontraacorrupcao.org.br/, escolher a opção “candidata/o” no cabeçalho e preencher o formulário, ou diretamente pelo link app.unidoscontraacorrupcao.org.br.

O eleitorado brasileiro pode conferir as candidaturas na plataforma e também seus status em relação aos critérios da campanha. A adesão de candidatos é voluntária. A intenção da campanha é levar ao eleitor informação confiável, clara e acessível sobre quem tem passado limpo e está efetivamente comprometida/o com a luta contra a corrupção – não por discursos ou promessas vazias, mas por meio de reformas concretas e pela via democrática. Os candidatos que não se cadastrarem terão coloração e elementos gráficos que deixam clara essa informação.

Ficha Limpa

O critério de declaração de passado limpo é especialmente rigoroso na campanha Unidos Contra a Corrupção, pois vai além do mínimo legal. A referência são os crimes listados na Lei da Ficha Limpa, mas o limite temporal é descartado – isto é, são considerados com “passado limpo” os candidatoss que nunca tiveram condenação por nenhuma das condutas cobertas pela referida Lei. No caso de quem concorre à reeleição ao Congresso, o critério é ainda mais rígido, pois o filtro aponta também aqueles que são réus no Supremo Tribunal Federal, acusados de crimes listados na Lei da Ficha Limpa.

A campanha ressalta que ser réu não significa culpa ou sequer presunção de culpa, mas disponibiliza esta informação relevante aos eleitores que desejarem ter a cautela de não votar em quem está respondendo a estes processos criminais. As informações de candidatos à reeleição foram levantadas pela própria campanha e estão sendo validadas com os gabinetes dos parlamentares réus. Já a informação dos demais está sendo levantada através de um formulário auto-declaratório.

Os candidatos podem evidenciar ainda o seu comprometimento com os princípios democráticos. Para tanto é necessário assinar o Pacto pela Democracia – iniciativa da sociedade civil brasileira voltada a defender a preservação e o revigoramento da vida política e democrática no país.

No caso das Novas Medidas contra a Corrupção, o candidato deve se comprometer a - caso seja eleito - trabalhar já no início de seu mandato para colocar as propostas em tramitação e atuar por sua aprovação. Ressalvas às medidas serão aceitas desde que identificadas e devidamente justificadas.

Além de checar os compromissos e pressionar os candidatos publicamente, os usuários da plataforma podem salvar “santinhos eletrônicos” e compartilhar informações com amigos e familiares. Em 2019, a coalizão responsável pela campanha acompanhará passo a passo a tramitação das Novas Medidas contra a Corrupção no Congresso, informando cada avanço ou retrocesso (e o cumprimento das promessas dos parlamentares eleitos) a todas e todos que estiverem cadastrados na plataforma.

“Neste período das eleições estamos vendo o surgimento de diversos aplicativos e sites para ajudar a população a escolher melhor seus candidatos. Mas a Unidos Contra a Corrupção inova.

Primeiro porque quer pedir a ajuda do eleitorado justamente para fazer com que seus candidatos se comprometam com as Novas Medidas. Segundo porque não quer ser um aplicativo apenas para as eleições, ou seja, ela continuará como uma ferramenta para a sociedade acompanhar quem for eleita ou eleito e cobrar que implementem esses compromissos”, diz o diretor do Instituto Cidade Democrática, Henrique Parra Parra Filho.

 

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Fonte: CAMPO MOURÃO | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

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