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Umuarama

11/09/2018

Segunda sessão ordinária de Setembro teve temas variados na pauta de proposições em Umuarama

Segunda sessão ordinária de Setembro teve temas variados na pauta de proposições em Umuarama

De volta à pauta após ter pedido de vistas aprovado, o Projeto de Resolução Nº 4/2018, da Mesa Diretora, acrescentando dispositivo na Resolução nº 01/2008 de 04 de julho de 2008, a qual dispõe sobre a Estrutura Orgânico-Administrativa da Câmara de Umuarama, foi aprovado com todos os votos favoráveis, em primeira apreciação. 

Com dois artigos, o texto prevê concessão de auxílio a todo servidor que possua sob sua dependência econômica, pessoa com deficiência, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do menor piso básico pago pelo Poder Legislativo de Umuarama.

Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei Nº 59/2018 – Poder Executivo, autorizando a desafetação de imóvel no município, tendo mesmo pedido de vistas aprovado. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 45/2018, destinado à alteração do Anexo I da Lei 4.090, de 23 de junho de 2015, mudando determinados quesitos quanto à metas da Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio.

Também aprovado por unanimidade, três projetos de autoria dos vereadores Maria Ornelas e Junior Ceranto, em primeira discussão e votação, sendo eles: Projeto de Lei Nº 73/2018 (Instituindo no calendário oficial do Município de Umuarama, espetáculo “Auto de Natal”, da Universidade Paranaense) Projeto de Lei Nº 74/2018 (Que institui no calendário oficial do município, a ação social “Compartilhando Conhecimento”- Unipar), e Projeto de Lei Nº 75/2018, que também institui no calendário oficial do município outra iniciativa da Universidade Paranaense, o Programa Social “Unipar Aberta”.

Ainda aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018, do vereador Marcelo Nelli, revogando dispositivo do Decreto Legislativo nº 42/2016, voltado à denominação de vias públicas. Outras matérias aprovados unanimemente em primeira discussão e votação, ambas prevendo denominação de vias públicas, foram: Projeto de Decreto Legislativo 47/2018 (vereador Marcelo Nelli); Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2018 (vereadora Maria Ornelas); Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018; (vereador Ronaldo Cruz Cardoso), Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 (vereadora Ana Novais); Projetos de Decretos Legislativos Nº 55/2018 e 56/2018 (vereador Noel do Pão).

 

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Fonte: UMUARAMA | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

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