Secretária de Umuarama discute os caminhos da Educação no encontro estadual da Undime

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime) recebeu o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, para alinhar as políticas públicas educacionais do Estado durante encontro em Curitiba, na última terça-feira, 7. A secretária de Educação de Umuarama, Mauriza de Lima Menegasso, que é representante regional da entidade, participou da reunião ao lado dos membros do conselho fiscal, delegados titulares e suplentes, Conselho Nacional de Representantes e coordenadores de núcleos regionais.

O encontro começou com a solenidade de comemoração dos 10 anos do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola, que teve assinatura dos termos de adesão no Auditório do Museu Oscar Niemeyer. Na parte da tarde ocorreu a reunião conjunta entre a Undime-PR e a Secretaria da Educação, que discutiu a regulamentação dos repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Educação, conforme indicadores de alfabetização, o regime de colaboração e ações conjuntas de recuperação da aprendizagem.

Outro assunto importante da pauta foi a discussão sobre a regulamentação dos critérios para habilitação do recebimento do VAAR (valor anual por aluno/ resultado). A obrigatoriedade da complementação de recursos da União passará dos 10% atuais para o equivalente a 20%, porém há alguns pontos que necessitam de regulamentação.

Até dezembro deste ano precisam ser aprovados pontos como o piso salarial do magistério, ação redistributiva interna às redes de ensino, formas de colaboração para assegurar a universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório, padrão mínimo de qualidade e Custo Aluno Qualidade, e a distribuição da cota municipal do ICMS por regra educacional, entre outros.

“É importante aprofundar as discussões sobre os desafios para melhorar a educação no Paraná, reunindo os dirigentes municipais e o governo do Estado. Além de acompanhar os debates, podemos contribuir com ideias em nome da gestão municipal e participar da construção de estratégias, como representante regional, ao lado da minha suplente Maria Sônia, secretária da Educação de Pérola”, comentou Mauriza Lima, destacando a participação da chefe do Núcleo Regional de Educação, Gilmara Zanata. “Os chefes de núcleos estiveram presentes para discutir o regime de colaboração entre Estado e municípios”, completou.

O encontro foi conduzido pela presidente da Undime-PR, Márcia Aparecida Baldini – secretária de Educação de Cascavel. Além dos dirigentes municipais membros da diretoria participaram ainda Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora estadual da UNCME-PR, Carin Caroline Deda, economista e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná, Jean Pierri Geremias de Jesus Neto, superintendente da Paraná Educação, e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime Nacional.