Relatório do MigraCidades aponta ações locais em favor de migrantes

A Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu o Relatório de Diagnóstico 2020 do Projeto MigraCidades – Aprimorando a Governança Migratória no Brasil. Umuarama é uma das cinco cidades do Paraná certificadas pela conclusão das ações do projeto no ano passado (as outras são Foz do Iguaçu, Campo Largo e Curitiba). “O objetivo da iniciativa é reconhecer o envolvimento dos governos locais na melhoria da integração dos migrantes e na construção da coesão social, além de contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias”, disse a secretária da Assistência Social, Izamara Amado de Moura.

O diagnóstico é um documento com informações dos municípios inscritos no projeto, respondendo questionamentos sobre a governança migratória. Ele também aponta prioridades para se desenvolver em cada cidade, envolvendo as políticas de saúde, educação, assistência social e trabalho. “A certificação finaliza um processo composto por cinco etapas, que são a inscrição, o diagnóstico, a priorização, a certificação e o monitoramento”, acrescentou a secretária.

A coordenadora do Cadatro Único e Programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria de Assistência Social, Tania Marques, responsável pelo projeto, explica que o município recebeu a certificação de conclusão e o selo MigraCidades em fevereiro/2021. “Já nos inscrevemos novamente para 2021 e continuaremos comprometidos em facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, por meio de políticas de migração planejada e bem geridas”, reforçou.

De acordo com o relatório, entre 2000 e 2020, em Umuarama, 572 migrantes internacionais obtiveram o Registro Nacional Migratório como habitantes do município, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra). Entre abril de 2018 e agosto do ano passado, a cidade recebeu 21 venezuelanos por meio da estratégia de interiorização do governo federal (Operação Acolhida).

O município realiza ações na dimensão de governança referentes a parcerias institucionais e nas dimensões de acesso aos direitos, à saúde, acesso e integração à educação, à assistência e proteção social, ao mercado de trabalho e acolhimento de vítimas de violência de gênero migrantes aos serviços de proteção. Outra prática positiva do governo local é a parceria com a Cáritas Brasileira – Regional do Paraná, no acolhimento e assessoria a migrantes estabelecidos no município.