Procon realiza fiscalização conjunta com a ANP em postos de combustíveis

Uma ação conjunta entre o Procon Municipal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi realizada nesta semana junto a oito postos de Umuarama, que passaram por fiscalização que avaliou a qualidade dos combustíveis comercializados. De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Paulo Souza Oliveira, em quatro estabelecimentos foram colhidas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

“A coleta das amostras foi necessária uma vez que o teste local revelou indícios de mistura etanol anidro por litro de gasolina acima do permitido”, explicou. Os testes laboratoriais vão apontar se a diferença está ou não dentro da margem de tolerância. Em todos os postos foram verificados os documentos de outorga e os demais itens pertinentes à atividade do revendedor, tais como Painel de Preços, adesivo do CNPJ, termodensímetro acoplado à bomba de etanol e informação de localização dos tipos de combustíveis por bombas.

Umuarama conta hoje com 44 postos na sede, nos distritos e rodovias que cortam o município. Segundo o secretário, os fornecedores também foram orientados em relação ao cumprimento do decreto federal 10.634/2021, que entrou em vigor em 25 de março deste ano e dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes à composição dos preços dos combustíveis automotivos.

“Enquanto a ANP fiscalizou a qualidade dos combustíveis, a proporção das misturas de álcool anidro à gasolina e a quantidade de água no álcool hidratado, com o fiscal de derivados de petróleo e combustíveis Dario Augusto Lins Neto, de São Paulo, a equipe do Procon Municipal aproveitou para orientar os donos e gerentes dos postos sobre a obrigatoriedade da placa com as informações detalhadas sobre os componentes do preço final dos combustíveis”, completou João Paulo.