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Sessões da Câmara de Umuarama devem ser retomadas na próxima segunda-feira, 08
02/03/2021
Sessões da Câmara de Umuarama devem ser retomadas na próxima segunda-feira, 08
Por conta do Decreto 6.983/2021 do Governo do Estado do Paraná, que determinou a suspensão de diversas atividades, as sessões da Câmara Municipal de Umuarama também foram suspensas nesta semana, tendo em vista que seu horário oficial é 19h30 das segundas-feiras, e a restrição de circulação das pessoas no Paraná foi determinado a partir das 20 horas, até às 5 horas.
O órgão não possui sistema que permita a realização de sessões remotas, que devem ser desenvolvidas em conformidade com o Regimento Interno. A Mesa Diretora deve determinar a aquisição de equipamento que permita a realização das sessões em modo remoto. Na próxima segunda-feira, as sessões devem ser retomadas, tendo em pauta indicações, requerimentos também da sessão do dia 01 de março.
Caso o prazo para restrição de circulação após as 20h tenha continuidade, deve haver alteração no regimento interno da Casa, seguindo os trâmites legais, prevendo a realização dos trabalhos legislativos no período da tarde, enquanto as restrições estiverem mantidas.
A mesa diretora também implantou o sistema de home office para os servidores da Casa, em conformidade com o Decreto 6.983/2021, que fez o mesmo com repartições públicas do Estado.
O Ato da Mesa 09/2021, da Câmara Municipal de Umuarama, especifica que os servidores devem estar à disposição do órgão durante todo o período da jornada de trabalho – das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h -, inclusive quanto à solicitação presencial.
No gabinete dos vereadores, parlamentares e assessores estão liberados para atividades, contando que não haja recebimento público. Ao todo a Câmara conta com 45 servidores, incluso neste montante os 10 vereadores.
Fonte: UMUARAMA | CIDADE PORTAL | CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA