Prefeitura de Umuarama debate situação de indígenas e da população em situação de rua

As condições de indígenas, pessoas em situação de rua e estrangeiros em Umuarama foram abordadas em reunião virtual realizada pela Prefeitura, na manhã desta quarta-feira, 27, pelo prefeito Celso Pozzobom e representantes das secretarias municipais com atuação na área, do Ministério Público Estadual e Federal, Guarda Municipal, Defensoria Pública da União e do Estado, entidades parcerias e instituições locais.

O foco foi avaliar o trabalho realizado e estabelecer metas para uma política de assistência social mais efetiva, de extensão regional, a fim de amenizar os problemas sociais e os riscos enfrentados por essa população. O prefeito Celso Pozzobom disse que o município tem buscado orientação e apoio de outros órgãos para avançar no atendimento. “Temos realizado ações constantes com nossas equipes e estrutura, mas precisamos avançar para encontrar soluções mais efetivas”, disse.

Conforme dados do Centro Pop – referência local para atenção a este público –, foram prestados 12.680 atendimentos ao longo de 2020, com maior volume entre os meses de abril a agosto. Apenas em julho passado foram 2.026 atendimentos. O aumento da demanda (a média normal não chega a 500 atendimentos/ mês) é atribuída aos efeitos da pandemia na economia e às características de Umuarama, considerada uma cidade bem estruturada e com população acolhedora.

O prefeito pediu às instituições uma união de esforços para responder à sociedade, que tem cobrado ações mais firmes do poder público. “Precisamos acolher esta população e atendê-la em suas necessidades para que siga em frente, mas a cada dia as abordagens têm ficado mais difíceis. Esse pessoal está mais resistentes, até agressivo, evocando o direito de ir e vir e de ficar onde bem entende”, apontou.

A secretária da Assistência Social, Izamara Moura, lembrou que o assunto já foi tratado em outras reuniões e que sugestões indicadas na época foram verificadas, porém sem resultado efetivo. “Visitamos outras cidades e não vimos nada que pudesse melhorar o serviço prestado aqui em Umuarama. Estivemos nas aldeias para dialogar com caciques – na questão indígena – e também não houve avanço. Estudamos várias experiências, mas nada se aplica à nossa realidade”, avaliou.

Diante do aumento da população de rua, o município ampliou sua estrutura de acolhimento com apoio de entidades parceiras, como a Apromo, e mantém abordagens diárias com as equipes da assistência social, “mas a maior parte das pessoas, os estrangeiros e os índios não aceitam qualquer auxílio. Mesmo assim continuaremos nosso trabalho”, explicou Izamara.

O município oferece apoio na questão da saúde, para pessoas com suspeita de Covid-19, dependentes químicos, alcoólicos, mulheres grávidas e pessoas com enfermidades, lembrou a secretária da Saúde, Cecília Cividini. “Trabalhamos em conjunto com a Assistência Social desde 2017, oferecendo internação, tratamentos e exames, quando necessário”, disse.

O comandante da Guarda Municipal, inspetor Valdiney Rissato, disse que a situação se agravou de oito meses para cá. “O número de andarilhos triplicou e entre eles há muitas pessoas com problemas com a Justiça, que dificultam as abordagens. Armas brancas e drogas são comuns nesse meio, bem como pessoas procuradas pela polícia”, apontou, informando que o problema é maior nas praças da Bíblia, Miguel Rossafa e Anchieta.

AÇÃO REGIONAL

O promotor público Marcos Antônio de Souza acompanha as ações realizadas pelo município e sugeriu que se ampliem as políticas públicas, com exemplos bem-sucedidos, e que se crie uma estratégia regional para tratar da questão, respeitando os direitos das pessoas e desestimulando-as a permanecer na rua. Também se manifestaram os defensores públicos do Estado, Cauê Machado Freire Ribeiro, e da União, Rodrigo Alves Zanetti, o procurador do Ministério Público Federal, Elton Luiz Bueno Cândido, a diretora de Arrecadação e Fiscalização do município, Gislaine Alves Vieira, que falou sobre a dificuldade de controlar a venda de bebidas alcoólicas no entorno da estação rodoviária, o coordenador do programa Família Acolhedora, Ivo Galdino da Silva, e o presidente da Apromo, José Lopes Júnior dos Santos.

A reunião foi conduzida pela secretária municipal de Comunicação, Letícia Macedo D’Ávila Corrêa, que ao final pontuou as metas estabelecidas para ampliar o trabalho social no município. “Diante do que se discutiu, decidimos voltar com a campanha de orientação para a população não dar esmolas e indicar a rede de suporte assistencial, para que a população de rua aceite o acolhimento”, explicou.

METAS DEFINIDAS

Outras medidas definidas foram retomar as conversas com entidades que distribuem marmitas, para que a alimentação seja fornecida em pontos fixos, com condições apropriadas, direcionando o público-alvo para longe das praças a fim de evitar aglomerações; levar a questão para debate na Amerios e junto ao governo do Estado, para adotar estratégias regionais de ação; e o Ministério Público se ofereceu para oficiar municípios que estejam enviando pessoas em situação de rua sem vínculos familiares em Umuarama, desde que a assistência social consiga identificá-las e confirmar essa condição, por exemplo com o fornecimento de passagens, para que as prefeituras se abstenham dessa prática.

A reunião teve ainda a participação virtual da chefe da Divisão de Proteção Social Especial, Sandra de Sousa Oliveira Prates, do coordenador do Centro Pop, Roger Giopatto, da coordenadora de Saúde Mental do município, Cátia Faquinete, do secretário municipal de Defesa Social, major Valdecir Capelli, e de representantes do Conselho Tutelar e das polícias de Umuarama.