Prefeitura realiza sorteio do programa de lotes urbanizados

A Secretaria Municipal de Habitação sorteou na manhã desta quarta-feira (14), 97 terrenos que serão adquiridos por famílias inscritas no Programa Lotes Urbanizados, no bairro residencial anexo ao Conjunto Habitacional Sonho Meu II. O prefeito Celso Pozzobom e o secretário Mauro Liutti conduziram o sorteio, ao lado do vice-prefeito Hermes Pimentel da Silva, no anfiteatro da Prefeitura.

Cada família beneficiada com os lotes fará o depósito da entrada no valor de R$ 885,00 e assumirá um financiamento de 120 parcelas com valor fixo de R$ 114,00. Os terrenos contam com frente de 9 metros e 18 metros de fundo, totalizando em torno de 162 m², e os imóveis – cuja construção será contratada pelos próprios moradores – deverão ter no mínimo 40 m². A obra deverá ser concluída em 18 meses, havendo a possibilidade de prorrogação do prazo por mais seis meses.

Conforme o secretário Liutti, cada beneficiário terá 90 dias de prazo para providenciar a documentação (planta e alvará de construção), após a assinatura do contrato. “A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, disponibilizará plantas gratuitas com 40 m², 50 m², 60 m² ou 70 m². São plantas padrão que devem ser executadas fielmente, isentas da taxa da Taxa de Execução de Obra Particular (TOP), ISS (Imposto sobre Serviços) e Vigilância Sanitária”, informou.

O secretário orienta ainda que a planta poderá ser de origem particular, “porém a documentação para retirada de alvará deverá ser realizada na Diretoria de Habitação, e não na Prefeitura, diretamente, por se tratar de lotes subsidiados pelo município. Neste caso, não haverá isenção de taxas”, alertou Liutti.
As famílias deverão ficar atentas para a assinatura dos contratos, que ocorrerá entre os dias 3 a 7 de julho próximo. Os contratos serão impressos em quatro vias e todas deverão ser devidamente rubricadas e assinadas, porém apenas uma via deverá ter firma reconhecida das assinaturas. “Todas as vias deverão ser devolvidas para a Diretoria de Habitação, para que o prefeito também as assine, e uma via será entregue ao titular com a assinatura do prefeito”, completou.

No sorteio dos lotes, Pozzobom destacou os esforços do município para reduzir a fila de espera por moradia popular, que hoje é de 3.800 pessoas cadastradas na Secretaria de Habitação. “São muitas famílias à espera de uma oportunidade para ter a casa própria, portanto espero que vocês cumpram com o compromisso assumido e iniciem o quanto antes a construção das moradias. Esse sorteio está acontecendo porque outras famílias que receberam os lotes não cumpriram os prazos ou ficaram inadimplentes, e acabaram perdendo o direito”, lembrou.

O prefeito destacou que o pagamento das parcelas deve ser feito em dia, para que o setor tenha recursos para novos investimentos em empreendimentos habitacionais, e desejou sucesso aos futuros moradores do bairro, que vem sendo chamado “Conjunto Cândido Portinari” pelos primeiros habitantes, que inclusive já contam com uma associação de moradores instituída.

Outros interessados nos lotes urbanizados ainda disponíveis deverão realizar seu cadastro na Diretoria de Habitação, pois há a possibilidade de novo sorteio até o fim do ano. Se tiver alguma dúvida, deve procurar a secretaria (telefone 2031-0436) ou falar pessoalmente com a funcionária Elizabeth Veloso.